PEC: Portugal não é um protetorado mas um Estado Nação - Paulo Portas
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Portugal está numa "situação de protectorado", afirma o líder do CDS-PP, no debate sobre o PEC que decorre no Parlamento.
O líder do CDS-PP aponta responsabilidades a PS e PSD pela situação de crise a que chegou o país e diz que o debate parlamentar sobre
o PEC 4 "é o primeiro com o nosso país numa situação de protectorado".
O chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) é "acto de coerência" e de "dizer que em nós mandam os eleitores, em contraste com o Governo que colocou o país a ser governado pelos seus credores", afirmou Paulo Portas, na Assembleia da República.
Portugal só precisa de um novo programa porque
os mercados internacionais e a União Europeia "não acreditaram na palavra do Governo sobre o cumprimento do PEC anterior", sublinha.
Paulo Portas recorda que este é o quarto PEC apresentado em menos de um ano e isso só aconteceu por culpa do Executivo de José Sócrates.
"Este PEC 4 é tão cruel quanto a propaganda do Governo é fantasiosa", acusa Paulo Portas, que compara o discurso do Executivo ao dos "curandeiros enganosos".
O país prepara-se para o quarto aumento de impostos em menos de um ano e está à beira de duas recessões em dois anos, sublinha Portas. Pior só a Grécia, porque outros países em crise no ano passado já registam crescimento, frisa.
"Se Portugal precisar de ajuda externa é porque o Governo conduziu o país a esta calamidade", afirma o líder do CDS-PP.
Paulo Portas recorda que há um ano pediu a demissão do primeiro-ministro e sugeriu a criação de um Governo de unidade.
"Não nos deram ouvidos, falaram em arranjinho e o que o país teve no último ano foi uma sucessão de arranjinhos entre PS e PSD", declarou.
O primeiro-ministro quis que esta crise acontecesse e "só isso explica que ignorasse o Presidente" e o Parlamento.
O PSD, acusa Paulo Portas, depois de assinar os PEC anteriores decidiu "aceitar o momento que o primeiro-ministro escolheu para a crise". O PSD aceitou congelar as pensões mínimas, agravar impostos e admite novos aumentos, o que só poderá agravar a crise, adverte.
Os alertas do CDS não foram ouvidos,
"PS e PSD são como são e essa é uma matéria que só pode ser tratada pelo eleitorado", sublinha Portas.
"Vivemos tempos de vésperas, transforme-mos em tempo de esperança, mudemos de vida", conclui o líder do CDS-PP.
Partido Comunista, Bloco de Esquerda, Verdes, CDS-PP e PSD apresentaram projectos de resolução contra o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo, que vão a votos no final do debate de hoje.
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«Sócrates prefere propaganda»
«O último sinal do ponto a que chegamos aconteceu hoje: o primeiro-ministro saiu assim que o debate começou. Às 8h da noite, estará na televisão. O senhor primeiro-ministro continua a preferir a propaganda em vez das instituições». As palavras são do líder do CDS, Paulo Portas, durante o debate e votação do debate e votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 4) para 2011-2014, no Parlamento.
José Sócrates abandonou o hemiciclo após o discurso inicial do ministro das Finanças, cumprimentando os ministros um a um.
Portas criticou os
«arranjinhos» entre o PS e o PSD, lançando uma lista de conselhos sobre o que os social-democratas deveriam ter feito, mas que não fizeram.
«Se tivesse no lugar do líder da oposição e aprovado três PEC teria exigido acordos do Governo e evitado o vexame público, no mínimo», disse Paulo Portas, acrescentando: «Exigiria eleições por consenso para o país ter mudado de vida e aí o país teria ficado a conhecer a má fé do primeiro-ministro».
Para Portas,
«o pais endivida-se para empobrecer e não para enriquecer», que a cada PEC se sucede outro PEC e
«o quinto pode obviamente vir a caminho caso o BPN seja um problema».
Isto porque PEC é uma sigla irredutível:
«P de programa não resiste à sucesão de programas, E de estabilidade não resiste à subida dos juros, C de crescimento não resiste à recessão».
«Este PEC 4 é tão cruel quanto a propaganda do Governo é fantasiosa», classificou o líder dos democratas-cristãos, no seu discurso no púlpito do plenário e para quem,
«este é o primeiro debate com o nosso país em situação de protectorado e com o Governo a ser governado pelos seus credores».
Paulo Portas não terminou o seu discurso sem ainda se referir à atitude do Governo de não apresentar as linhas orientadoras ao Parlamento nem ao Presidente da República antes de as apresentar em Bruxelas, na cimeira de 11 de Março:
«Não são questões de forma, são questões institucionais. Quando o senhor primeiro-ministro não fez o mínimo esforço para obter apoio, como não pensar que não fez de propósito?».
http://www.tvi24.iol.pt/politica/pec...1641-4072.html